EDUCAÇÃO BÁSICA
No Instituto Pré-Militar Internacional de Ensino (IPMIE), a educação básica será desenvolvida e ofertada obedecendo à legislação educacional de cada país/nação.
No Brasil, a educação básica será desenvolvida e ofertada na forma da Lei Federal nº 3.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
No Brasil, a educação básica é o primeiro nível de ensino escolar, que corresponde à maior parte da vida escolar dos alunos, sendo composta por três etapas: Educação infantil, Ensino fundamental e Ensino médio.
No Brasil, a educação básica é obrigatória a partir dos quatro anos de idade.
No Brasil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é um documento que orienta os educadores e instituições de ensino sobre os conhecimentos essenciais para o desenvolvimento das crianças e jovens.
A educação básica também pode ser definida como um conjunto de atividades formais, não formais ou informais, públicas e privadas, que visam atender às necessidades de aprendizagem básicas das pessoas.